Aviso legal

Aviso Legal - Pro Desk Store

A Pro Desk Store, representada por Diego Gonçalves Coimbra, 156.665.826.-84, estabelecida em Esmeraldas/MG, define através deste documento as normas e avisos legais para todos os usuários e clientes da loja.

1. Intermediação de Negócios

A Pro Desk Store atua como uma plataforma de intermediação de compras. Selecionamos produtos de fornecedores internacionais (Ásia, Europa e EUA) e os disponibilizamos em nosso site para o mercado brasileiro. Ao realizar uma compra, o cliente está ciente de que a Pro Desk Store é a responsável por todo o suporte, rastreamento e garantia da entrega.

2. Tributação e Alfândega

Todos os produtos enviados por nossos parceiros internacionais estão sujeitos a fiscalização alfandegária. No entanto, a Pro Desk Store garante que o valor pago no ato da compra é o preço final. Caso ocorra qualquer cobrança de tributos de importação (ICMS ou Imposto de Importação), nossa loja assume 100% da responsabilidade pelo pagamento, sem custos adicionais para o cliente.

3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos e vídeos) é de propriedade da Pro Desk Store ou de seus parceiros. É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização prévia.

4. Responsabilidade do Usuário

O cliente é o único responsável pela veracidade dos dados informados no momento da compra (especialmente o CPF e o Endereço de Entrega). A Pro Desk Store não se responsabiliza por atrasos ou devoluções causadas por dados incorretos preenchidos pelo usuário.

5. Legislação Aplicável

Este aviso legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto Federal nº 7.962/2013 (Lei do E-commerce).